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Ministério das Comunicações está sendo ampliada

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Número Ilimitado de Novos Pedidos de Rádios Comunitárias Vão Ser Analisados Pelo Ministério das Comunicações.

A iniciativa é inédita e primeiro treinamento com servidores que vão analisar os novos pedidos já foi realizado.

Brasília – A atuação das delegacias regionais do Ministério das Comunicações está sendo ampliada com o Plano Nacional de Outorgas de Radiodifusão Comunitária. Em uma iniciativa inédita, as delegacias do Ministério das Comunicações distribuídas pelo Brasil, agora serão responsáveis pela análise técnica e jurídica dos processos de outorgas para rádios comunitárias.

O primeiro treinamento já foi realizado e para a coordenadora de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Sibela Matias, o objetivo do treinamento é descentralizar o trabalho realizado pelo ministério. “Essa descentralização visa a tornar o procedimento mais ágil, e consequentemente, as outorgas para as rádios comunitárias acontecerão mais rapidamente”, aponta.

Durante o treinamento os servidores receberam orientação sobre os aspectos jurídicos e técnicos que deverão ser cumpridos em cada etapa da análise dos processos de outorga de rádio comunitária. Os funcionários também puderam esclarecer dúvidas sobre prazos, documentação exigida, competência para apreciação de pedidos de reconsideração e denúncias.

Uma equipe do Ministério das Comunicações deverá voltar às regionais para acompanhar a realização dos trabalhos dos servidores na análise dos processos inscritos pelas entidades interessadas em instalar uma Rádio Comunitária.

O Plano Nacional de Outorgas de Radcom tem o objetivo de universalizar o serviço, para que cada município brasileiro tenha pelo menos uma emissora comunitária.

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